Sobre a Era Vargas, assinale a opção correta acerca das segu...
Sobre a Era Vargas, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas:
I – No início do século XX, o Brasil não enfrentou crises severas na economia e na política, não havendo motivos relevantes, portanto, para a deflagração da Revolução de 1930.
II – Quanto às novações introduzidas no constitucionalismo pátrio pela Constituição de 1937, podemos mencionar a definição de direitos políticos, com a admissão do voto feminino e do voto secreto.
III – A Constituição democrática de 1937 instituiu um constitucionalismo social, notadamente inspirado na Constituição de Weimar, de 1919, sendo o primeiro documento constitucional do Brasil a disciplinar os direitos sociais.
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A alternativa correta é A - Nenhum item está correto.
Vamos analisar cada uma das assertivas para entender por que elas estão incorretas:
I – No início do século XX, o Brasil não enfrentou crises severas na economia e na política, não havendo motivos relevantes, portanto, para a deflagração da Revolução de 1930.
Essa afirmativa está incorreta. O Brasil enfrentou sim crises econômicas e políticas significativas no início do século XX. A crise de 1929, que culminou com a Grande Depressão, teve fortes impactos na economia brasileira, especialmente na exportação do café, principal produto de exportação do país. Além disso, havia insatisfações políticas contra a velha República oligárquica e o domínio das elites cafeicultoras. Esses fatores contribuíram diretamente para a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder.
II – Quanto às novações introduzidas no constitucionalismo pátrio pela Constituição de 1937, podemos mencionar a definição de direitos políticos, com a admissão do voto feminino e do voto secreto.
Essa afirmativa também está incorreta. A admissão do voto feminino e do voto secreto foi, na verdade, uma inovação da Constituição de 1934, e não da Constituição de 1937. A Constituição de 1937, conhecida como a "Polaca", foi outorgada por Getúlio Vargas e instaurou um regime autoritário, centralizador e suspendeu várias garantias democráticas, inclusive abolindo as eleições diretas.
III – A Constituição democrática de 1937 instituiu um constitucionalismo social, notadamente inspirado na Constituição de Weimar, de 1919, sendo o primeiro documento constitucional do Brasil a disciplinar os direitos sociais.
Essa afirmativa está igualmente incorreta. A Constituição de 1937 não era democrática; ao contrário, era autoritária. O constitucionalismo social e a inclusão de direitos sociais já haviam sido introduzidos pela Constituição de 1934, que realmente se inspirou na Constituição de Weimar. A Constituição de 1934 foi a primeira a incluir direitos sociais, como o direito ao trabalho e à educação.
Portanto, a opção correta é a alternativa A - Nenhum item está correto.
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