Analise as afirmativas a seguir:I. Uma concessionária é a en...

Alternativa Correta: D - As duas afirmativas são falsas.

Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender por que a alternativa D é a correta.

Tema Central da Questão: Esta questão aborda conceitos fundamentais sobre instalações prediais, especificamente no que diz respeito ao abastecimento de água e ao sistema de esgoto.

Afirmativa I: "Uma concessionária é a entidade responsável pelo abastecimento público de água. Essa entidade atua sempre sob concessão da autoridade pública federal, e suas responsabilidades compreendem a criação de leis que regulamentam os próprios serviços."

A afirmativa I está falsa porque, embora as concessionárias sejam responsáveis pelo abastecimento de água, elas não atuam exclusivamente sob concessão federal. Na verdade, podem atuar sob concessão estadual ou municipal, e a criação de leis não é responsabilidade delas, mas sim do poder legislativo competente. As concessionárias seguem regulamentos e normas já estabelecidas, como a Lei nº 11.445/2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Afirmativa II: "A coluna de distribuição em uma instalação hidráulica compreende a tubulação derivada do barrilete e destinada a reunir os resíduos transportados por ramais de esgoto."

A afirmativa II está falsa porque a coluna de distribuição não se refere a esgoto. Ela é parte do sistema de água potável, responsável por distribuir água aos pontos de consumo a partir do barrilete. A tubulação destinada a esgoto é conhecida como tubulação de esgoto ou coluna de esgoto, que transporta resíduos para a rede de esgoto.

Análise das Alternativas:

A - As duas afirmativas são verdadeiras.
Esta alternativa está errada porque, como analisado, ambas as afirmativas I e II são falsas.

B - A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Esta alternativa está errada, pois a afirmativa I é falsa.

C - A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Esta alternativa está errada porque a afirmativa II é falsa.

D - As duas afirmativas são falsas.
Esta é a alternativa correta, conforme explicado nas análises das afirmativas.

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I. Uma concessionária é a entidade responsável pelo abastecimento público de água. Essa entidade atua sempre sob concessão da autoridade pública federal, e suas responsabilidades compreendem a criação de leis que regulamentam os próprios serviços. ❌ ERRADA

As pessoas jurídicas de direito privados, prestadoras de serviços públicos, que são chamadas de concessionárias e permissionárias, recebem do Estado a incumbência da execução de determinados serviços públicos, através de atos e contratos administrativos.

Fonte: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/41693/concessao-e-permissao-de-servico-publico-no-ordenamento-juridico-brasileiro#:~:text=As%20pessoas%20jur%C3%ADdicas%20de%20direito,de%20atos%20e%20contratos%20administrativos.

II. A coluna de distribuição em uma instalação hidráulica compreende a tubulação derivada do barrilete e destinada a reunir os resíduos transportados por ramais de esgoto. ❌ ERRADA

NBR 5626/20

3.11 coluna de distribuição tubulação derivada do barrilete e destinada a alimentar ramais

✅ LETRA D

NBR 5626/1998

3.10 concessionária: Termo empregado para designar genericamente a entidade responsável pelo abastecimento público de água. Na maioria dos casos esta entidade atua sob concessão da autoridade pública municipal. Em outros casos, a atuação se dá diretamente por esta mesma autoridade ou por autarquia a ela ligada

NBR 5626/2020

Não cita afirmação I

Afirmação II - 3.11 coluna de distribuição tubulação derivada do barrilete e destinada a alimentar ramais

Gabarito: Letra D

@arquitetamanuprado