A Instrução Normativa nº 17, de 13 de julho de 2006, que re...

Vamos analisar a questão sobre a Instrução Normativa nº 17, de 13 de julho de 2006, que regulamenta o Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (SISBOV).

Tema central: Rastreabilidade de bovinos e bubalinos é essencial para garantir a segurança e a qualidade dos produtos de origem animal. A rastreabilidade permite acompanhar todo o histórico do animal, desde o nascimento até o abate, assegurando que as informações sobre sanidade e manejo estejam disponíveis e sejam confiáveis.

Resumo teórico: A identificação de animais dentro do SISBOV é uma exigência para que a cadeia produtiva atenda a requisitos de exportação e controle sanitário. O animal deve ser identificado em um período específico para garantir que suas informações sejam registradas antes de qualquer movimentação entre propriedades.

Alternativa correta: A alternativa E é a correta: "desmama ou, no máximo, até os 10 meses de idade, sempre antes da primeira movimentação". De acordo com a normativa mencionada na questão, essa é a exigência para que o animal esteja devidamente rastreado antes de qualquer movimentação, garantindo que todas as informações estejam registradas no sistema.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Identificação até os 2 meses de idade pode ser insuficiente, pois não coincide com o prazo regulamentar.
• B - Identificação até os 4 meses de idade ainda está aquém do prazo máximo estipulado pela normativa.
• C - Até os 6 meses de idade continua não atendendo ao prazo máximo regulamentar.
• D - Até os 8 meses de idade também não corresponde ao prazo máximo estabelecido.

Cada uma dessas alternativas incorretas subestima o prazo permitido pela legislação, que, conforme a normativa, é de até 10 meses de idade.

Estratégia para resolução: Ao responder questões como essa, é crucial lembrar de verificar a legislação específica citada no enunciado. Busque palavras-chave na normativa mencionada para localizar informações precisas. Além disso, desconfie de prazos muito curtos se a normativa oficial concede mais tempo.

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A identificação e registro dos animais nascidos no ERAS será realizada até a desmama ou até a idade máxima de 10 (dez) meses, sempre antes da primeira movimentação. Após a identificação o produtor terá 30 (trinta) dias para fazer a comunicação da identificação a certificadora.

GABARITO: LETRA E

Fonte: estratégia