Segundo a NR18, analise os itens abaixo e dê valores V (VERD...

Atualmente, a saúde e segurança do trabalho vêm se tornando uma preocupação cada vez mais recorrente. Especificamente no canteiro de obras, medidas que zelem pela saúde e segurança dos trabalhadores são imprescindíveis e acarretam em diversas vantagens, como maior produtividade, por exemplo.

A NR 18 (MTE, 2021), intitulada “Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção" é uma norma que fixa diretrizes visando implementar e assegurar medidas que busquem resguardar a saúde e segurança nos processos, nas condições e no ambiente de trabalho na indústria da construção civil.

Avaliando as afirmativas separadamente com base na NR 18 (MTE, 2021), verifica-se que:

- A primeira afirmativa é verdadeira. Em seu item 18.7.2.1, a NR 18 (MTE, 2021) estabelece que: “O serviço de escavação, fundação e desmonte de rochas deve ser realizado e supervisionado conforme projeto elaborado por profissional legalmente habilitado";

- A segunda afirmativa é falsa.  Na versão de 2021 da NR 18 (MTE, 2021) consta que: “Nas bordas da escavação, deve ser mantida uma faixa de proteção de no mínimo 1 m (um metro), livre de cargas, bem como a manutenção de proteção para evitar a entrada de águas superficiais na cava da escavação". Em versões anteriores da NR 18, estava estabelecido que: “Os materiais retirados da escavação devem ser depositados a uma distância superior à metade da profundidade, medida a partir da borda do talude";

- A terceira afirmativa é falsa. Em seu item 18.7.2.2, a NR 18 (MTE, 2021) apenas estabelece que: “Os locais onde são realizadas as atividades de escavação, fundação e desmonte de rochas, quando houver riscos, devem ter sinalização de advertência, inclusive noturna, e barreira de isolamento em todo o seu perímetro, de modo a impedir a entrada de veículos e pessoas não autorizadas";

- A quarta afirmativa é falsa. Em seu item 18.7.2.17, alínea c) a NR 18 (MTE, 2021) estabelece que: “O tubulão escavado manualmente deve [...] possuir diâmetro mínimo de 0,9 m (noventa centímetros)".

Portanto, a ordem da veracidade das afirmativas é V – F – F – F. Logo, a alternativa C está correta.

Gabarito do professor: letra C.

Ministério do Trabalho e Emprego. NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2021.

18.6.3 Os serviços de escavação, fundação e desmonte de rochas devem ter responsável técnico legalmente habilitado. CORRETA 

18.6.8 Os materiais retirados da escavação devem ser depositados a uma distância superior à metade da profundidade, medida a partir da borda do talude.

18.6.11 As escavações realizadas em vias públicas ou canteiros de obras devem ter sinalização de advertência, inclusive noturna, e barreira de isolamento em todo o seu perímetro.

18.6.21 Os tubulões a céu aberto devem ser encamisados, exceto quando houver projeto elaborado por profissional legalmente habilitado que dispense o encamisamento, devendo atender os seguintes requisitos:

g) o diâmetro mínimo para escavação de tubulão a céu aberto é de 0,80m

18.7.2.17 O tubulão escavado manualmente deve:

a) ser encamisado em toda a sua extensão;

b) ser executado após sondagem ou estudo geotécnico local, para profundidade superior a 3 m (três metros);

c) possuir diâmetro mínimo de 0,9 m (noventa centímetros).