Analise as afirmações a seguir, conforme a NBC TG 26 - Apre...

Questão que aborda conhecimentos sobre a NBC TG 26 e nos pede a alternativa correta.

Vamos aos itens:

I - O Balanço Patrimonial descreve e explica as características principais do desempenho da entidade.

Incorreto. Quem descreve e explica as caraterísticas principais do desempenho é a Demonstração do Resultado do Exercício.

II - A Demonstração do Resultado Abrangente do período compõe o conjunto completo de demonstrações contábeis.

Correto. A DRA está entre o rol de demonstrações obrigatórias segundo o CPC.

III - As demonstrações contábeis devem representar apropriadamente a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade.

Correto. Conforme a NBC TG 26:

“As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade.”

IV - Os relatórios e as demonstrações apresentados fora das demonstrações contábeis são tratados por normas específicas emitidas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade.

Incorreto. Conforme NBC TG 26:

“Muitas entidades apresentam também, fora das demonstrações contábeis, relatórios e demonstrações tais como relatórios ambientais e sociais, sobretudo nos setores em que os fatores ambientais e sociais sejam significativos e quando os empregados são considerados um importante grupo de usuários Os relatórios e demonstrações apresentados fora das demonstrações contábeis estão fora do âmbito das normas emitidas pelo CFC.”

V - Quando a entidade não aplicar um requisito de norma, interpretação ou comunicado técnico, deve divulgar que a administração concluiu que as demonstrações contábeis apresentam, de forma apropriada, a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade.

Correto. Exatamente como a NBC TG 26 relata.  

Logo, estão corretos os Itens II, III e V.

Gabarito do Monitor: Letra C. 

gab: C

CPC 26.

20. Quando a entidade não aplicar um requisito de um Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação do CPC ou de acordo com o item 19, deve divulgar:

(a) que a administração concluiu que as demonstrações contábeis apresentam de forma apropriada a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade;

(b) que aplicou os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do CPC aplicáveis, exceto pela não aplicação de um requisito específico com o propósito de obter representação apropriada;

(c) o título do Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação do CPC que a entidade não aplicou, a natureza dessa exceção, incluindo o tratamento que o Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação do CPC exigiria, a razão pela qual esse tratamento seria tão enganoso e entraria em conflito com o objetivo das demonstrações contábeis, estabelecido na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro e o tratamento efetivamente adotado; e

(d) para cada período apresentado, o impacto financeiro da não aplicação do Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação do CPC vigente em cada item nas demonstrações contábeis que teria sido informado caso tivesse sido cumprido o requisito não aplicado. 

I - Incorreta. O Balanço Patrimonial não descreve e explica o desempenho da entidade. Ele apresenta a posição financeira e patrimonial em um determinado momento, ou seja, os ativos, passivos e o patrimônio líquido da empresa em uma data específica

IV - Incorreta. Os relatórios e demonstrações apresentados fora das demonstrações contábeis não são tratados por normas específicas emitidas pelo CFC. As normas contábeis tratam especificamente das demonstrações contábeis, não de outros relatórios ou demonstrações apresentados pela entidade.

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II - Correta. A Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) faz parte do conjunto completo de demonstrações contábeis e deve ser apresentada juntamente com o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

III - Correta. É uma premissa fundamental das demonstrações contábeis que elas representem apropriadamente a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade. Isso significa que as informações contábeis devem ser confiáveis, relevantes, neutras, completas e compreensíveis.

V - Correta. Quando a entidade não aplicar um requisito de norma contábil, ela deve divulgar essa informação, esclarecendo que a administração concluiu que as demonstrações contábeis apresentam, de forma apropriada, a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade. Isso garante a transparência das informações e possibilita que os usuários das demonstrações contábeis entendam as decisões da administração.