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Q1308321 Serviço Social
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (2004), a previsão de certas seguranças, como as de sobrevivência, acolhida, de convívio ou vivência familiar, são indispensáveis para superação de situações de risco e vulnerabilidades sociais. Considerando a demarcação da proteção social como possibilidade de amparo e superação de adversidades, com base em sua viabilização por meio da Política de Assistência Social, em seus níveis básico e especial, associe, a priori, os conteúdos da coluna A com as afirmativas elencadas na coluna B:

COLUNA A I- Sistema Único de Assistência Social (SUAS) II- Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) III- Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) IV- Benefício de Prestação Continuada (BPC) V- Programa Bolsa Família (PBF)
COLUNA B ( ) Constitui-se como uma política social protetiva, ao dirigir-se a determinadas pessoas, com renda prevista em Lei, reconhecidamente deficientes e/ou idosas. ( ) É responsável pelos serviços mais direcionados pautados na identificação de contextos e situações de risco social e vivenciados por crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência que tiveram seus direitos violados e/ou ameaçados. ( ) Evidencia modelo de gestão que se materializa a partir da regulação e organização das ações socioassistenciais em todo o território nacional. Organiza, coordena e é responsável pela execução dos serviços socioassistenciais locais da Política de Assistência Social. ( ) Constitui transferência financeira realizada para estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para que elas superem a situação de vulnerabilidade e de pobreza. ( )Contribui, entre seus principais trabalhos, através de suas ações, para o fortalecimento dos vínculos e das capacidades protetivas das famílias; para a identificação e o desenvolvimento de potencialidades e aquisições favoráveis à superação de vulnerabilidades.

Considerando as associações realizadas, de cima para baixo, indique a alternativa que, coerentemente, apresenta articulação entre os conteúdos da coluna A com os da coluna B:
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Alternativa Correta: B - IV, III, I, II, V, II.

1. Tema Central da Questão

A questão aborda a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e suas estruturas principais, como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), os Centros de Referência (CRAS e CREAS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF). Esses elementos são fundamentais para o entendimento do funcionamento da assistência social no Brasil, um tema central em concursos públicos para a área de Serviço Social.

2. Resumo Teórico

É essencial compreender como cada componente da PNAS contribui para a proteção social:

  • SUAS: Estrutura nacional que coordena as ações de assistência social em níveis locais, estaduais e federal.
  • CRAS: Oferece serviços básicos para fortalecimento de vínculos e superação de vulnerabilidades sociais.
  • CREAS: Foca em situações de risco social e violação de direitos.
  • BPC: Benefício financeiro para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
  • PBF: Programa de transferência de renda para famílias em situação de pobreza.

3. Justificação da Alternativa Correta

A alternativa B apresenta a associação correta conforme a descrição de cada item:

  1. IV - BPC: "Constitui-se como uma política social protetiva, ao dirigir-se a determinadas pessoas, com renda prevista em Lei, reconhecidamente deficientes e/ou idosas."
  2. III - CREAS: "É responsável pelos serviços mais direcionados pautados na identificação de contextos e situações de risco social e vivenciados por crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência que tiveram seus direitos violados e/ou ameaçados."
  3. I - SUAS: "Evidencia modelo de gestão que se materializa a partir da regulação e organização das ações socioassistenciais em todo o território nacional. Organiza, coordena e é responsável pela execução dos serviços socioassistenciais locais da Política de Assistência Social."
  4. II - CRAS: "Contribui, entre seus principais trabalhos, através de suas ações, para o fortalecimento dos vínculos e das capacidades protetivas das famílias; para a identificação e o desenvolvimento de potencialidades e aquisições favoráveis à superação de vulnerabilidades."
  5. V - PBF: "Constitui transferência financeira realizada para estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para que elas superem a situação de vulnerabilidade e de pobreza."

4. Análise das Alternativas Incorretas

A - V, II, V, I, IV, III: Associações incorretas entre os itens, especialmente ao repetir erroneamente o PBF.

C - I, III, II, III, IV, I: Atribui incorretamente o mesmo conceito a diferentes componentes, como SUAS e CREAS.

D - II, IV, V, III, IV, I: Incorreto ao associar CRAS ao BPC, e CREAS ao SUAS.

E - II, I, I, II, I, IV: Repetição inadequada do SUAS e CRAS, sem as associações corretas.

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Comentários

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BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) Constitui-se como uma política social protetiva, ao dirigir-se a determinadas pessoas, com renda prevista em Lei, reconhecidamente deficientes e/ou idosas.

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) É responsável pelos serviços mais direcionados pautados na identificação de contextos e situações de risco social e vivenciados por crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência que tiveram seus direitos violados e/ou ameaçados.

CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) Evidencia modelo de gestão que se materializa a partir da regulação e organização das ações socioassistenciais em todo o território nacional.

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) Organiza, coordena e é responsável pela execução dos serviços socioassistenciais locais da Política de Assistência Social.

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) Constitui transferência financeira realizada para estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para que elas superem a situação de vulnerabilidade e de pobreza.

CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) Contribui, entre seus principais trabalhos, através de suas ações, para o fortalecimento dos vínculos e das capacidades protetivas das famílias; para a identificação e o desenvolvimento de potencialidades e aquisições favoráveis à superação de vulnerabilidades.

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