Os órgãos autônomos estão no primeiro escalão do poder, com...
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CLASSIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS:
Posição Estatal
- Independentes: previstos na CF - EX: MP, DP, TCU, CD, SF, Presidência, etc.
- Autônomos: possuem autonomia financeira, administrativa e técnica - EX: Ministérios, AGU.
- Superiores: direção, controle e decisão. SEM autonomia - EX: procuradorias, coordenadorias.
- Subalternos: mera EXECUÇÃO - EX: seções de expediente; departamentos.
Estrutura
- Simples / Unitários: NÃO possuem quaisquer subdivisões.
- Compostos: desconcentram em órgãos menores - EX: Ministérios; Secretarias; Presidência; etc.
Atuação
- Singulares / Unipessoais: decisão vem de um ÚNICO agente - EX: Presidência da República.
- Colegiados / Pluripessoais: manifestação CONJUNTA - EX: CN, TCs, CARF.
GAB. C
Revise o direito:
Classificação dos órgãos quanto à posição estatal:
a) Independentes:
- Originários da CF;
- Representativos dos Poderes do Estado;
- Exs. Presidência da Rep, CD, SF, STF, STJ, TCU, MPU
b) Autônomos:
- Localizados na cúpula, abaixo dos órgãos independentes;
- Ampla autonomia administrativa, financeira e técnica;
- São órgãos diretivos, com funções precípuas de planejamento, supervisão, coordenação, controle;
- Exs. Ministérios, Secretarias dos estado e dos municípios
c) Superiores:
- Poder de direção, controle, decisão, comando
- Sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia mais alta;
- não gozam de autonomia administrativa e nem financeira
- Exs. gabinetes, procuradorias, coordenadorias, departamentos, divisões;
d) Subalternos:
- De execução, com reduzido poder de decisão
- Rotina, atendimento
- Portarias/Seções expediente
@reviseodireito
GAB LETRA C
autônomos - São órgãos imediatamente subordinados aos órgãos independentes e diretamente subordinados aos seus agentes. Gozam de ampla autonomia administrativa e financeira, são órgãos diretivos, com funções de coordenação e planejamento, tem orçamento próprio para gerir o exercício da sua atividade.
Ex.: Ministério da Fazenda (União), Secretaria de Segurança Pública (Estado).
Se o MP não é um órgão autônomo ele se insere em que classificação? Superior? Independente? Sério, não consegui compreender a classificação dele. :( (Acertei a questão mas fiquei com ressalva quanto ao MP). Agradeço a quem puder me responder.
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