Incumbe ao juiz, como sujeito da relação processual penal,

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação à disciplina normativa e ao entendimento dos tribunais superiores acerca dos sujeitos da relação processual penal, assinale a opção...
• Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.O Ministério Público tem legitimidade ativa para, uma vez transitada em julgado...
• NÃO constitui entendimento do Supremo Tribunal Federal:
• De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, analise as seguintes assertivas: I.Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou...
• Acerca dos sujeitos no processo penal, assinale a opção correta.