A jornada de trabalho com duração de 6 horas, um dos Direit...

A alternativa correta é: D - realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

Tema central da questão: A questão aborda a redução da jornada de trabalho em situações específicas, conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Este tema é fundamental para entender os direitos trabalhistas, especialmente em ocupações que exigem esforços contínuos e ininterruptos.

Resumo teórico: A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 7º, inciso XIV, estabelece que a jornada de trabalho para atividades realizadas em turnos ininterruptos de revezamento é de 6 horas, exceto se houver negociação coletiva que estabeleça outra duração. Este dispositivo visa proteger a saúde do trabalhador, garantindo períodos adequados de descanso em situações de trabalho contínuo.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa D está correta porque menciona a exceção da jornada regular para atividades em turnos ininterruptos de revezamento, conforme previsto na Constituição. Esta redução de jornada é uma proteção ao trabalhador, permitindo melhor conciliação entre vida profissional e pessoal, além de prevenir riscos à saúde decorrentes da exposição contínua ao trabalho.

Análise das alternativas incorretas:

A - noturno, em fábricas da área petroquímica: Não existe previsão constitucional específica para uma jornada de 6 horas relacionada a trabalhos noturnos em fábricas petroquímicas. O trabalho noturno tem suas próprias regras de compensação e adicional noturno, mas não se aplica uma jornada reduzida padrão de 6 horas.

B - considerado de risco, com contato com produtos nocivos à saúde: Trabalhos de risco ou com exposição a produtos nocivos são regulados por normas específicas, como a NR-15, mas não garantem automaticamente a redução da jornada para 6 horas sem negociação coletiva.

C - realizado em hospitais e instituições de saúde: Não há previsão constitucional específica para uma jornada de 6 horas nestes locais. O regime de trabalho em saúde é geralmente regulado por contratos coletivos ou legislações específicas, mas não se aplica a norma geral de jornada reduzida.

E - em instituições prisionais e em meio rural: Estas atividades também não possuem previsão constitucional para uma jornada de 6 horas. O trabalho em instituições prisionais e no meio rural é regido por outras normas de segurança e saúde, mas não pela redução automática de jornada.

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Letra (d)

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;