A assistência farmacêutica no Brasil, até a década de 1990, ...

No contexto da assistência farmacêutica no Brasil, o tema central da questão é o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), uma iniciativa do governo federal para ampliar o acesso a medicamentos pela população. Para resolver a questão, é necessário compreender como o programa funciona, especialmente as suas fases e as modalidades de distribuição de medicamentos.

A alternativa correta é a **Alternativa A**.

**Justificativa:**

A - No “Aqui tem Farmácia Popular”, o Ministério da Saúde (MS) paga até 80% do valor de referência estabelecido e o paciente é responsável pelo pagamento da diferença.

Esta é a alternativa correta. O “Aqui tem Farmácia Popular” é uma modalidade do PFPB onde estabelecimentos privados credenciados oferecem medicamentos a preços reduzidos. O Ministério da Saúde subsidia uma parte do valor dos medicamentos, e o paciente paga a diferença. Isso permite que os medicamentos sejam mais acessíveis, pois o custo para o paciente é significativamente reduzido.

**Análise das alternativas incorretas:**

B - O consumidor pode obter medicamentos a um valor médio inferior ao preço de mercado. Estão disponíveis medicamentos produzidos apenas por laboratórios farmacêuticos públicos.

Esta alternativa está incorreta porque o PFPB não limita a produção de medicamentos a laboratórios farmacêuticos públicos. A iniciativa envolve tanto laboratórios públicos quanto privados para garantir a disponibilidade de medicamentos variados.

C - Atualmente são distribuídos gratuitamente pelo PFPB medicamentos para o tratamento de asma, hipertensão arterial e hipercolesterolemia.

Embora o PFPB ofereça medicamentos gratuitos para algumas condições, a afirmativa está incorreta porque a lista de medicamentos gratuitos não inclui hipercolesterolemia. O programa geralmente foca em doenças crônicas como hipertensão, diabetes e asma, mas a cobertura pode variar.

D - A dispensação dos medicamentos se dá por meio do sistema de vendas Datasus, quando o usuário efetua o pagamento pelo preço estabelecido pelo programa.

Esta afirmativa está incorreta. No sistema de dispensação do “Aqui tem Farmácia Popular”, o pagamento não é feito através do Datasus, mas sim diretamente na farmácia credenciada. O Datasus é um sistema de dados utilizado principalmente para gerenciar informações de saúde e não para realizar pagamentos de medicamentos.

Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor o funcionamento do PFPB e como interpretar questões relacionadas à assistência farmacêutica em concursos. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!