Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são os resíduos resultantes de atividades exercidas por
estabelecimentos geradores como, por exemplo, prestadores de assistência médica, odontológica,
laboratorial, farmacêutica e instituições de pesquisas na área de saúde (humana ou animal), que, por
suas características, necessitam de processos diferenciados no manejo, exigindo ou não tratamento
prévio para a disposição final. Buscando a segurança de todos os envolvidos, desde os trabalhadores
de saúde até a população em geral, um programa (PGRSS) deve ser elaborado para o manejo desses
resíduos e sua disposição final.
Em relação ao PGRSS, assinale dentre as afirmativas abaixo a opção INCORRETA.

Question

Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são os resíduos resultantes de atividades exercidas por
estabelecimentos geradores como, por exemplo, prestadores de assistência médica, odontológica,
laboratorial, farmacêutica e instituições de pesquisas na área de saúde (humana ou animal), que, por
suas características, necessitam de processos diferenciados no manejo, exigindo ou não tratamento
prévio para a disposição final. Buscando a segurança de todos os envolvidos, desde os trabalhadores
de saúde até a população em geral, um programa (PGRSS) deve ser elaborado para o manejo desses
resíduos e sua disposição final.
Em relação ao PGRSS, assinale dentre as afirmativas abaixo a opção INCORRETA. Alternativa A: Compõem as etapas do gerenciamento de resíduos: quantificação; classificação; caracterização;
identificação; propostas de tratamento, reutilização, reciclagem e busca de valorização; estudos
de viabilidade para locais de estocagem seguros e organização do sistema de transportes e de
disposição final. Ou Alternativa B: A RDC nº 306 de 7 de dezembro de 2004, da ANVISA, que dispõe sobre o Regulamento Técnico
para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, tem como um dos objetivos disponibilizar
informações técnicas aos estabelecimentos de saúde, assim como aos órgãos de vigilância sanitária,
sobre as técnicas adequadas de manejo dos RSS, seu gerenciamento e sua fiscalização. Ou Alternativa C: A Resolução nº 358 de 2005, do Conama, relativa ao tratamento e à disposição final dos resíduos
dos serviços de saúde tem como um dos objetivos a adoção de ações preventivas, menos onerosas
que as corretivas. Ou Alternativa D: O PGRSS deve indicar que os rejeitos radioativos ou de fontes radioativas devem seguir as normas
da ANVISA e fazer orientações quanto ao decaimento radioativo para o supervisor de radioproteção
da instalação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O PGRSS deve indicar que os rejeitos radioativos ou de fontes radioativas devem seguir as normas
da ANVISA e fazer orientações quanto ao decaimento radioativo para o supervisor de radioproteção
da instalação. Para resolver essa questão sobre o Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), é importante entender que ela aborda o manejo seguro dos resíduos gerados em serviços de saúde. Esses resíduos, devido à sua natureza, requerem um tratamento especial para proteger tanto os profissionais de saúde quanto a população em geral.

A alternativa D é a incorreta e, portanto, a resposta certa para a questão. Vamos entender o porquê:

Alternativa D: Declara que o PGRSS deve indicar que os rejeitos radioativos ou de fontes radioativas devem seguir as normas da ANVISA e fazer orientações quanto ao decaimento radioativo para o supervisor de radioproteção da instalação. Essa afirmação é incorreta porque a responsabilidade pelo gerenciamento de resíduos radioativos, incluindo o decaimento radioativo, não é competência da ANVISA, mas sim da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Portanto, o PGRSS deve referenciar as normas da CNEN para esses casos, e não da ANVISA.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão corretas:

Alternativa A: Apresenta as etapas do gerenciamento de resíduos de forma abrangente e correta, incluindo quantificação, classificação e outras etapas essenciais para o manejo adequado dos RSS.

Alternativa B: Menciona a RDC nº 306 de 2004 da ANVISA, que realmente tem como objetivo fornecer informações técnicas sobre o manejo e a fiscalização dos RSS, cumprindo sua finalidade de orientar estabelecimentos de saúde e órgãos de vigilância.

Alternativa C: Refere-se à Resolução nº 358 de 2005 do Conama, que busca promover ações preventivas em relação ao manejo de RSS, o que é uma abordagem correta e econômica em comparação com ações corretivas.

Compreender quem é o responsável por normatizar cada tipo de resíduo é crucial em questões de biossegurança. Sempre que encontrar uma questão sobre regulamentos, é importante verificar se a atribuição mencionada está em linha com as competências dos órgãos oficiais.

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