De acordo com as disposições do Regimento Interno do Conselh...
De acordo com as disposições do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina de Rondônia, julgue o item.
É vedado ao Corpo de Conselheiros reformar o
Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina de
Rondônia.
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Vamos analisar a questão sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina de Rondônia.
O tema central da questão é se o Corpo de Conselheiros tem ou não o poder de reformar o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina de Rondônia. Para entender essa questão, é necessário conhecimento sobre as atribuições e competências dos conselhos regionais de medicina, que são órgãos administrativos responsáveis por regular a prática médica em suas respectivas regiões.
Agora, vejamos as alternativas:
Alternativa E - Errado: Esta é a alternativa correta. O Corpo de Conselheiros tem, sim, o poder de reformar o Regimento Interno. Essa capacidade de alterar o regimento é uma característica comum dos conselhos, que precisam atualizar e ajustar suas normas para se manterem eficazes e pertinentes.
Alternativa C - Certo: Esta alternativa está incorreta. A afirmação de que é vedado ao Corpo de Conselheiros reformar o Regimento Interno é errada, pois, como mencionado, eles possuem a competência para modificar suas diretrizes internas quando necessário.
Para resolver questões como essa, é essencial que o aluno compreenda o papel e as funções dos conselhos regionais de medicina, além de ter familiaridade com conceitos de governança interna de entidades. Atente-se sempre à redação do enunciado e verifique se há cláusulas no regimento que possam limitar ou permitir determinadas ações dos conselheiros.
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