O serviço social apresenta como entidades da categoria profi...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D
A questão aborda as entidades que compõem a categoria profissional do serviço social, focando especificamente no papel do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Para responder corretamente, é essencial compreender a estrutura e a função das entidades que regulamentam a profissão de assistente social no Brasil.
Resumo teórico: O CFESS é uma autarquia pública federal que, juntamente com os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS), tem a função de orientar, disciplinar, normatizar, fiscalizar e defender o exercício profissional dos assistentes sociais no Brasil. Essa organização é fundamental para garantir que a prática profissional esteja conforme os princípios éticos e legais, promovendo a qualidade do serviço prestado à sociedade.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa D está correta porque descreve o CFESS como uma autarquia pública federal com as responsabilidades de orientação, disciplina, normatização, fiscalização e defesa da profissão, em conjunto com os CRESS. Esta definição está de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Lei n.º 8.662/1993, que regulamenta a profissão de assistente social no Brasil.
Análise das alternativas incorretas:
A: A afirmação é incorreta porque o CFESS não é um conselho de âmbito estadual; é uma autarquia federal. Os CRESS são regionais, mas a coordenação normativa é federal.
B: Apresenta um erro ao afirmar que o CFESS é um órgão privado e que atua no exterior. O CFESS é uma autarquia pública e sua jurisdição é nacional, não internacional.
C: Errada porque o CFESS não é uma entidade filantrópica, não opera com doações e sim com contribuições obrigatórias dos profissionais inscritos.
E: Está incorreta pois descreve o CFESS como uma instituição estadual, o que é um equívoco. O CFESS é de âmbito nacional, diferente dos CRESS que atuam em nível estadual.
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