Analise as afirmativas a seguir:  I. O Sistema Único de Saúd...

Alternativa Correta: D - As duas afirmativas são falsas.

O tema central desta questão é o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, em especial a estrutura e as responsabilidades das diferentes esferas governamentais (federal, estadual e municipal) na gestão de políticas públicas de saúde. Para resolver esta questão, é necessário compreender como o SUS é organizado e qual é o papel de cada ente federativo na formulação e implementação de políticas de saúde.

Justificativa da Alternativa Correta:

A afirmativa I está incorreta porque, de acordo com a Constituição Federal de 1988, o SUS é composto pelas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Portanto, não são apenas os estados e municípios que compõem o SUS, mas também o governo federal. A gestão é compartilhada entre essas esferas, cada uma com suas corresponsabilidades na promoção, proteção e recuperação da saúde.

A afirmativa II também é falsa. As Secretarias Estaduais de Saúde (SES), de fato, têm um papel ativo na formulação de políticas e ações de saúde. Elas não apenas prestam apoio aos municípios, mas também participam diretamente na elaboração dessas políticas. Além disso, a SES atua em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que são instâncias colegiadas fundamentais para o planejamento e implementação do plano estadual de saúde.

Vamos analisar por que as outras alternativas são incorretas:

• A - As duas afirmativas são verdadeiras: Incorreta, pois já discutimos que ambas as afirmativas contêm erros significativos em suas descrições.
• B - A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa: Incorreta, porque a afirmativa I é falsa, conforme explicado anteriormente.
• C - A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa: Incorreta, pois a afirmativa II também contém inconsistências sobre o papel das Secretarias Estaduais de Saúde.

Esta questão exige um entendimento claro da estrutura e do funcionamento do SUS, incluindo seus princípios de gestão descentralizada e participativa. Recomendo revisar esses conceitos para fortalecer seu conhecimento na área de saúde pública.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

(FALSA) I. O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelos Estados e Municípios, apenas, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas cor-responsabilidades.

(CORRIGIDO) O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, Estados, e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas co-responsabilidades.

(FALSA) II. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) não participa da formulação das políticas e ações de saúde, mas presta apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual e participa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de saúde. 

(CORRIGIDO) A Secretaria Estadual de Saúde (SES) participa da formulação das políticas e ações de saúde, presta apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual e participa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de saúde. 

As duas afirmativas são falsas. 

Comentário da F7 CONCURSOS: (f7concursos.com)



Gabarito: Alternativa D) As duas afirmativas são falsas.

I. A afirmativa I é falsa. O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto não apenas pelos Estados e Municípios, mas também pela União. De acordo com a Constituição Federal, o SUS é organizado de forma descentralizada, com direção única em cada esfera de governo: federal, estadual e municipal. Assim, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são corresponsáveis pela saúde no país.

II. A afirmativa II é verdadeira. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) desempenha um papel importante na articulação e coordenação das políticas de saúde no âmbito estadual. Ela presta apoio técnico e financeiro aos municípios, participa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), onde são discutidas e pactuadas questões relacionadas à saúde entre Estado e municípios, e contribui para a elaboração e implementação do plano estadual de saúde.

Portanto, a alternativa correta é:

D) As duas afirmativas são falsas.