Sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) nas obras...

Gabarito Comentado:

A alternativa correta é: D - V, V, F, F

Tema Central:

A questão aborda o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) em obras de engenharia, conforme as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Para resolver esta questão, é necessário compreender o que caracteriza um EPI, a importância do Certificado de Aprovação (CA), as responsabilidades do empregador e do empregado quanto à manutenção dos EPIs, e identificar corretamente o que é considerado um EPI.

Análise das Afirmações:

( ) Considera-se Equipamento de Proteção Individual todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

Esta afirmação é verdadeira. A definição está correta conforme as normas vigentes, que especificam que o EPI deve proteger o trabalhador de riscos que possam comprometer sua segurança e saúde.

( ) O EPI, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação-CA, expedido pelo órgão nacional competente.

Esta afirmação é verdadeira. É obrigatório que qualquer EPI tenha o CA, que garante que o equipamento foi testado e aprovado conforme normas de segurança.

( ) Cabe ao empregador substituir imediatamente o EPI, quando danificado ou extraviado, porém a higienização e manutenção periódica é responsabilidade do empregado.

Esta afirmação é falsa. A responsabilidade pela higienização e manutenção dos EPIs é do empregador, que deve garantir que os equipamentos estejam sempre em condições adequadas de uso.

( ) São exemplos desses EPI: Luva de raspa, botina, capacete, guarda-corpo e óculos.

Esta afirmação é falsa. Embora a luva de raspa, botina, capacete e óculos sejam EPIs, o guarda-corpo não é um EPI, mas sim um Equipamento de Proteção Coletiva (EPC).

Conclusão: A sequência correta é D - V, V, F, F.

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