Inserido na Proteção Social Básica, o Programa Criança Feli...

Para resolver essa questão, vamos nos concentrar no conceito de Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Este sistema foi criado para organizar serviços de assistência social no Brasil, priorizando o atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

O Programa Criança Feliz é uma iniciativa que busca o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, principalmente aquelas pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para tanto, ele está inserido na proteção social básica e é vinculado a um equipamento específico de assistência social.

O equipamento público mencionado no texto como a "porta de entrada da Política de Assistência Social" é o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O CRAS é responsável por ofertar os serviços de proteção social básica, incluindo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, sendo, portanto, o local de referência para o Programa Criança Feliz.

Agora, vamos analisar as alternativas:

Alternativa A - Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS): O CREAS está vinculado à Proteção Social Especial, destinada a atender situações de risco pessoal e social, como violência ou negligência, o que não se alinha com o foco do Programa Criança Feliz.

Alternativa B - Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): Correta! O CRAS é a unidade básica do SUAS responsável por atender famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo apoio psicossocial e promovendo o fortalecimento de vínculos, exatamente como descrito no enunciado.

Alternativa C - Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCPI): Este centro é voltado especificamente para a convivência social de idosos, não estando diretamente relacionado ao Programa Criança Feliz, que foca em crianças e famílias em geral.

Alternativa D - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV): Embora o SCFV seja um serviço ofertado no âmbito do CRAS, não é um equipamento em si. Ele complementa o trabalho do CRAS, mas o enunciado pede especificamente um equipamento público.

Alternativa E - Conselho Tutelar (CT): O Conselho Tutelar é um órgão de proteção dos direitos da criança e do adolescente, atuando principalmente em situações de violação de direitos, não sendo a porta de entrada dos serviços de assistência social básica.

Compreender essas características ajuda na interpretação do enunciado e na escolha da alternativa correta. A alternativa correta é, portanto, a Alternativa B - CRAS.

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GABARITO: LETRA B

? O Programa Criança Feliz surge como uma importante ferramenta para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus pequenos meios para promover seu desenvolvimento integral. É uma estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano. O programas deve ser referenciado no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

Fonte: http://mds.gov.br/assuntos/crianca-feliz/crianca-feliz/conheca-o-programa

? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

A- ERRADA. O CREAS atende pessoas que tem seus direitos violados. A questao fala do programa Criança Feliz, ou seja é destinado APENAS para crianças.

B- CORRETA

C- ERRADA. O CCPI é destinada APENAS para os idosos.

D- ERRADA. O SCFV atende à todas as faixas etarias.

E- ERRADA. assegura os direitos das crianças e adolescentes. Como está na questao, o programa Criança Feliz fortalece o vinculo familiar. O Conselho tutelar age quando ha ruptura do vinculo familiar ou quando deve agir na ruptura quando os direitos sao violados