Considerando o processo de licenciamento ambiental, as norma...

CORRETÍSSIMO

Como a lei contribui para a redução de burocracias?

Preferência por contratações digitais

Retirada da sanção de suspensão prevista na Lei 8.666/1993

Novos critérios de julgamento, como maior desconto ou melhor técnica

Possibilidade de contratação direta, sujeita a valor limite e prazo de até um ano para casos emergenciais

Criação do sistema de dispensa eletrônica

Como a lei contribui para a redução de prazos?

Estabelece prazo de 3 dias úteis para apresentação de razões recursais

Estabelece prazo de 3 dias úteis para a autoridade reconsiderar o ato ou a decisão

Estabelece prazo de 10 dias úteis para a autoridade superior proferir decisão

Certo

O novo regime de licitações e contratações estabelecido pela Lei n.º 14.133/2021 contribui para a redução de prazos e burocracias. 

Outra opinião. Não há nenhum artigo que se pode basear na Lei de Licitações.

O CEBRASPE, ultimamente, tem forçado um pouco essa linha tênue entre interpretação objetiva do conteúdo programático e "entendimentos derivados", os quais só se pode justificar subjetivamente. FGV faz muito isso. Fica difícil de acertar e difícil de recorrer.

Neste caso, por exemplo, ao mesmo tempo em que a lei nova prioriza métodos informatizados de contratação e reduz prazos de recursos, torna obrigatória a matriz de riscos para alguns casos, assim como o plano de contratações anual, enfim, como se faz esse "balanceamento" entre quesitos positivos e negativos, para saber se aumentou ou não a burocracia?

Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da CELERIDADE, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do