O art.1º do Estatuto Da Pessoa Idosa, diz: “É instituído o E...
O art.1º do Estatuto Da Pessoa Idosa, diz: “É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior…”
A respeito da idade que assegura a regulação dos direitos da pessoa idosa, assinale CORRETAMENTE: