São características inerentes aos direitos fundamentais a su...

A questão trata das características dos direitos fundamentais conforme previstos na Constituição Federal de 1988. Esses direitos são essenciais para a garantia da dignidade humana e a proteção das liberdades individuais.

No que diz respeito à historicidade dos direitos fundamentais, essa característica refere-se ao fato de que esses direitos evoluem ao longo do tempo, acompanhando as transformações sociais, políticas e econômicas. Eles não são estáticos e refletem as conquistas históricas de cada sociedade.

A universalidade, por outro lado, indica que os direitos fundamentais são aplicáveis a todas as pessoas, sem discriminação de qualquer natureza. Eles são reconhecidos internacionalmente e devem ser garantidos a todos os indivíduos, independentemente de nacionalidade, raça, gênero ou qualquer outra condição.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, exemplifica a universalidade ao afirmar que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Essa garantia é a base para a proteção universal dos direitos fundamentais.

Gabarito: C - Certo.

A alternativa está correta porque reconhece que a historicidade e a universalidade são, de fato, características inerentes dos direitos fundamentais. Esses conceitos são fundamentais para entender como os direitos se aplicam e evoluem ao longo do tempo, bem como sua abrangência em relação a todos os indivíduos.

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CERTO.

CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (H=1,2,3 I RUA)

H – istoricidade.

I – nalienabilidade.

I – mprescritibilidade.

I – rrenunciabilidade.

R – elatividade.

U – niversalidade

A – plicabilidade imediata

Características expressas na CF/88: 

Os direitos fundamentais apresentam historicidade pelo fato que eles surgiram com o Cristianismo,atravessaram as revoluções,chegando aos dias atuais.São universais pelo fato que os direitos fundamentais são inerentes a própria pessoa humana,sem distinção.

CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

HISTORICIDADE – Decorre de conquistas revolucionárias no decorrer da história.

INALIENABILIDADE – São intransferíveis, inegociáveis.

IMPRESCRITIBILIDADE – Não prescrevem.

IRRENUNCIABILIDADE – Não podem ser renunciados.

RELATIVIDADE – Os direitos e garantias individuais não têm caráter absoluto.

UNIVERSALIDADE – Efeito Erga Omnes... (para todos/contra todos)

APLICABILIDADE IMEDIATA – As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata (CF, art. 5°, § 1°).

Errei pela falta de voculabulario !!! cometi um grande erro em achar que inerente tivesse haver com, não fazer parte !!! errando que se aprende