As assertivas abaixo dizem respeito à Lei de Terras, aprovad...

O gabarito correto é a alternativa A - Apenas I e II. Vamos analisar cada assertiva para entender o porquê:

I. Correta. A Lei de Terras, sancionada em 1850, estabeleceu que as terras públicas só poderiam ser adquiridas por meio de compra, o que coincidiu com o ano de aprovação da Lei Eusébio de Queiroz, que efetivamente pôs fim ao tráfico negreiro para o Brasil.

II. Correta. A legislação exigia que os proprietários registrassem suas terras nos chamados Registros Paroquiais. Esta medida favorecia os grandes proprietários que possuíam os recursos necessários para oficializar a posse de suas terras, ao contrário dos pequenos proprietários e camponeses sem terras.

III. Incorreta. Apesar de a lei ter sido aprovada com apoio da aristocracia agrária, não é correto afirmar que a burguesia industrial, composta pelos imigrantes, especialmente italianos, teve papel relevante nesse processo. Os imigrantes vieram para o Brasil principalmente após a lei, para trabalhar nas lavouras de café, mas não como parte da burguesia industrial.

IV. Incorreta. A Lei de Terras não ampliou o acesso à propriedade do solo de maneira democrática. Ao transformar a terra em mercadoria, a lei acabou por dificultar o acesso à terra pelos mais pobres, pois somente quem tinha recursos financeiros poderia adquirir terras.

Dessa forma, apenas as assertivas I e II estão corretas, confirmando a alternativa A como a resposta adequada à questão.

I. A votação da lei que proibia a obtenção de terras públicas, exceto se fossem compradas, ocorreu no mesmo ano em que foi aprovada a Lei Eusébio de Queiroz, que extinguiu o tráfico negreiro.

Correto

Lei de terras: só podem ser adquiridas pela compra, afastou os escravos da possibilidade de adquiri-las

Lei Eusébio de Queiroz, extingue o tráfico negreiro, ambos ocorrem em 1850

Elimina -> B e D

Sobra -> A, C e E

III. Os grupos que aprovaram a lei pertenciam à aristocracia agrária e à nascente burguesia industrial, oriunda dos imigrantes, principalmente italianos, que vieram para o Brasil para substituir a mão de obra escrava nas lavouras de café.

Errado

Não eram imigrantes italianos. Os imigrantes, incluindo os italianos, vieram como forma de substituir a mão de obra escrava e também para suprir um projeto de branqueamento da população mas isso ocorre em um momento posterior a aprovação referida lei

Elimina -> C e E

Gabarito - A