Os requisitos para gestão de reformas em edificações deverã...

contrato formal entre as partes, cujos termos contemplarão todos os aspectos técnicos e econômicos relevantes para a consecução de seu objeto, com ênfase na gestão de riscos associados à obra.

plano formal de diretrizes, que contemple, dentre outros, a preservação da segurança da edificação e seu entorno, dos sistemas de segurança existentes, e contenha descrição adequada dos processos de execução das obras. 

termo de compromisso formal entre as partes, contratante e contratado, mas envolvendo também terceiras partes interessadas, em especial vizinhos potencialmente atingidos pelos efeitos negativos do processo de obra.

ata de reunião entre contratante e contratado, na qual sejam discutidos em detalhe todos os aspectos da obra, com ênfase nos riscos envolvidos, e à qual sejam anexados projetos, memoriais, especificações e demais instrumentos relevantes.

troca de correspondência, física ou eletrônica, devidamente documentada, na qual é apresentada proposta detalhada, com destaque para preços, prazos e medidas de gestão de risco, à qual serão anexados projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e cronogramas de obra, e, após discussão igualmente documentada, é dada resposta escrita, à qual, se positiva, serão anexados os mesmos elementos, devidamente revisados.