A grave crise econômica do Brasil afetou a arrecadação de im...
A grave crise econômica do Brasil afetou a arrecadação de impostos do governo e desestabilizou o equilíbrio financeiro das cidades que têm forte dependência das verbas da União. Falta de remédios nos hospitais. Redução da merenda escolar. Ambulâncias sem gasolina. Carros de polícia sem manutenção. Lixeiros em greve. Aposentados sem receber. Suspensão de programas sociais. Esse cenário de colapso financeiro pode tornar-se a realidade da maioria das cidades até o final do ano. Isso porque a crise econômica do Brasil afetou a arrecadação de impostos em todos os níveis do governo e deixou as contas públicas mais desequilibradas.
Em 2016, 60% dos municípios vão fechar o ano com contas a pagar.
Assinale (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Com contas em vermelho, as prefeituras cortam despesas e reduzem o funcionamento dos serviços essenciais oferecidos à população.
( ) Os estados sofrem com o aumento da dívida e dos gastos com pessoal.
( ) Os estados entraram com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) decidindo não pagar os juros aplicados no pagamento da dívida.
( ) Os municípios devem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina um limite e um percentual de gasto com o funcionalismo que não pode ser descumprido.
( ) O pacto federativo, entre outras coisas, define a forma como a receita tributária e as atribuições de União, Estados e Municípios estão distribuídas na Constituição.
( ) Vários projetos alteram hoje a Constituição visando à descentralização dos recursos do governo federal.
Marque a opção que indica a sequência CORRETA.