De acordo com o Decreto nº 6.323 de 27 de Dezembro de 2007 q...

Preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturais e a recomposição ou incremento da diversidade biológica com organismos modificados geneticamente dos ecossistemas modificados em que se insere o sistema de produção, com especial atenção às espécies ameaçadas de extinção.

Oferta de produtos saudáveis, isentos de contaminantes, oriundos do emprego intencional de produtos e processos que possam gerá-los e que ponham em risco o meio ambiente e a saúde do produtor, do trabalhador ou do consumidor.

Emprego de produtos e processos que mantenham ou incrementem a fertilidade do solo em longo prazo.

Uso de boas práticas de manuseio e processamento com o propósito de manter a integridade orgânica e as qualidades vitais do produto em todas as etapas.