Em conformidade com o disposto no Anexo II do Código de Trân...

A sinalização vertical é classificada de acordo com sua função, compreendendo os seguintes tipos: Sinalização de Regulamentação, Sinalização de Advertência, e Sinalização de Indicação

As mensagens da Sinalização de Regulamentação são discricionárias e facultativas e o desrespeito a elas constitui infração de ordem administrativa 

A Sinalização de Regulamentação tem por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias 

Sinalização Vertical é um subsistema da sinalização viária cujo meio de comunicação está na posição vertical, normalmente em placa, fixado ao lado ou suspenso sobre a pista, transmitindo mensagens de caráter permanente e, eventualmente, variáveis, através de legendas e/ou símbolos pré-reconhecidos e legalmente instituídos