Segundo as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, os ...

assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino, após colocar o veículo em circulação nas vias públicas 

abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo 

guardar distância de segurança traseira entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas

verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, após colocar o veículo em circulação nas vias públicas