Trazendo ao diálogo a Reforma Psiquiátrica Brasileira e os ...

Apesar de coincidir temporalmente com a reforma sanitária, o desenvolvimento da reforma psiquiátrica brasileira possui uma narrativa singular, integrada a um cenário global de transformações voltadas para a superação da violência contra a população negra, pela perspectiva de Fanon.

A Lei Federal nº10.216/2002 redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, e dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, apontando em especial a população negra, que era maioria dentro destes espaços.

O começo da reforma psiquiátrica no Brasil coincide com o surgimento do "movimento sanitário" na década de 90, que advoga pela transformação nos modelos de atenção e gestão em práticas de saúde. Esse movimento defende a saúde coletiva, a equidade na oferta de serviços e o protagonismo dos trabalhadores e usuários, que em sua maioria eram pessoas pretas, nos processos de gestão e na produção de tecnologias de cuidado. 

A clientela dos Centros de Convivência e Cultura é composta, exclusivamente, de pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, independentemente de raça, sexo ou gênero.

O modelo manicomial, em sua estrutura anterior, possuía características coloniais, uma vez que replicava com as pessoas tidas como loucas, o mesmo padrão empregado pelo colonialismo em relação aos negros.