Assinale a afirmativa INCORRETA de acordo com a LDB. 

O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado no dia 20 de novembro,

13 de maio foi o dia da assinatura da Lei Aurea, cuidado para não confundir.

Eita, Dia Nacional da Consciência Negra é dia 20 de novembro e não 13 de maio ( Promulgada a lei Áurea ).

a) É permitida a organização de cursos ou instituições de ensino experimentais, desde que obedecidas as disposições desta Lei. 

Correto. Art. 81 da LBD.

b) O calendário escolar incluirá o dia 13 de Maio como Dia Nacional da Consciência Negra. 

Incorreto. Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.  

c) O ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino. 

Correto. Art. 83 da LBD.

d) Os sistemas de ensino estabelecerão as normas de realização de estágio em sua jurisdição, observada a lei federal sobre a matéria.

Correto. Art. 82 da LBD.

Questões com datas são desumanas.