Assinale a afirmativa INCORRETA de acordo com a LDB. 

Alternativa Correta: B

A questão aborda o tema da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), fundamental para regulamentar o sistema educacional brasileiro. Entender a LDB é crucial para qualquer profissional da educação, pois ela estabelece normas gerais sobre a organização e o funcionamento da educação escolar.

Resumo teórico:

A LDB, Lei nº 9.394/1996, é uma diretriz central para a política educacional no Brasil. Ela contempla diversos aspectos da educação, como organização de cursos, currículo, calendário escolar, e diretrizes para o ensino militar e normas de estágio. A LDB garante flexibilidade e autonomia para os sistemas de ensino, desde que respeitem os princípios gerais estabelecidos pela lei.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B é a afirmativa incorreta. Segundo a LDB, não há previsão legal para a inclusão do Dia 13 de Maio como Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar. Na verdade, a data oficialmente reconhecida para a Consciência Negra é 20 de Novembro, conforme a Lei nº 12.519/2011.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Está correta. A LDB permite a organização de cursos ou instituições de ensino experimentais, desde que respeitadas as disposições da própria lei, como parte do incentivo à inovação educacional.

Alternativa C: Está correta. O ensino militar é regulado por lei específica e permite equivalências, conforme as normas dos sistemas de ensino, respeitando a peculiaridade dessa modalidade educacional.

Alternativa D: Está correta. Os sistemas de ensino têm autonomia para estabelecer normas sobre a realização de estágios, desde que em consonância com a legislação federal, como a Lei de Estágio nº 11.788/2008.

Estratégias para Interpretação:

Para enfrentar questões como esta, é importante focar no que a LDB realmente prescreve. Leia com atenção as alternativas, buscando palavras-chave que possam indicar equívocos, como datas, nomes de leis ou conceitos que não se alinham ao texto da legislação. Quando se deparar com uma data ou evento específico, verifique sempre se está corretamente associado ao contexto apresentado.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado no dia 20 de novembro,

13 de maio foi o dia da assinatura da Lei Aurea, cuidado para não confundir.

Eita, Dia Nacional da Consciência Negra é dia 20 de novembro e não 13 de maio ( Promulgada a lei Áurea ).

a) É permitida a organização de cursos ou instituições de ensino experimentais, desde que obedecidas as disposições desta Lei. 

Correto. Art. 81 da LBD.

b) O calendário escolar incluirá o dia 13 de Maio como Dia Nacional da Consciência Negra. 

Incorreto. Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.  

c) O ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino. 

Correto. Art. 83 da LBD.

d) Os sistemas de ensino estabelecerão as normas de realização de estágio em sua jurisdição, observada a lei federal sobre a matéria.

Correto. Art. 82 da LBD.

Questões com datas são desumanas.