Quando o contrato de compras no setor público é executado, o...

Alternativa Correta: D - não exclui a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.

O tema central da questão é o processo de recebimento de compras no setor público. Esse processo é fundamental para garantir que os bens ou serviços adquiridos estão de acordo com as especificações contratuais e que a execução foi adequada. No setor público, a responsabilidade pela execução do contrato vai além do simples recebimento dos bens ou serviços; envolve também a responsabilidade ético-profissional do fornecedor ou contratado.

A alternativa D está correta porque, mesmo após o recebimento do objeto contratado, o fornecedor continua responsável por quaisquer problemas relacionados à execução do contrato. Isso é especialmente relevante em contratos públicos, onde a conformidade com os termos acordados e a qualidade são essenciais. A responsabilidade ético-profissional abrange a obrigação de cumprir o que foi acordado, respeitando normas e padrões de qualidade.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - exclui a responsabilidade civil pela solidez ou segurança da obra ou serviço. Esta alternativa está incorreta porque, no setor público, a responsabilidade civil pela obra ou serviço não é excluída com o recebimento. Problemas estruturais ou de segurança podem ser descobertos após o recebimento e o fornecedor pode ser responsabilizado.

B - é mediante recibo, nos casos de aquisição de equipamentos de grande vulto. Esta alternativa é inadequada porque o recebimento de equipamentos de grande vulto geralmente exige uma inspeção minuciosa e não apenas um recibo. Há protocolos específicos para garantir que tudo está conforme o contrato.

C - é provisório ou definitivo, não podendo ser dispensado o recebimento provisório. Esta alternativa está errada porque, em alguns casos, o recebimento provisório pode ser dispensado, dependendo do tipo de contrato e da natureza dos bens ou serviços adquiridos.

E - é definitivo, uma vez verificada a conformidade do material com a especificação. Esta alternativa não é correta porque, mesmo após um recebimento definitivo, a responsabilidade por defeitos ou problemas de conformidade pode persistir, reforçando a necessidade de uma responsabilidade contínua.

Compreender a responsabilidade contínua dos fornecedores mesmo após o recebimento é crucial para assegurar o interesse público em contratos governamentais. Lembre-se sempre de considerar não apenas o ato de receber, mas também as responsabilidades que permanecem após este evento.

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Gab: D