A respeito do meio ambiente, da família e da criança na orde...

CF/88.a) ERRADA.Art. 225, § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, NA FORMA DA LEI, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.b) ERRADA.Art. 225, § 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou JURÍDICAS, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.c) ERRADA.Art. 7°, XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;Art. 227, § 3º - O direito a proteção especial abrangerá os seguintes aspectos:I - idade mínima de quatorze anos para admissão ao trabalho, observado o disposto no art. 7º, XXXIII;d) ERRADA.Art. 227, § 5º - A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros. e) CORRETA.Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

CF: ART. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

A alternativa A) está errada também pelo fato de incluir o cerrado e os pampas gaúchos como patrimônio nacional protegido.

Organizando resposta anterior... =)

a) ERRADA. Art. 225, § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, NA FORMA DA LEI, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

b) ERRADA. Art. 225, § 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou JURÍDICAS, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

c) ERRADA. Art. 7°, XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; Art. 227, § 3º - O direito a proteção especial abrangerá os seguintes aspectos: I - idade mínima de quatorze anos para admissão ao trabalho, observado o disposto no art. 7º, XXXIII;

d) ERRADA. Art. 227, § 5º - A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros.

e) CORRETA. Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

Gente já vi questões de outras bancas considerando esta afirmação da alternativa E como errada pois os menores são PENALMENTE inimputáveis mas não necessariamente civilmente. Ex: menor emancipado que abre uma empresa pode cometer crime falimentar e estar sujeito às penalidades civis decorrentes desse ato. Se liguem! Eu faria recurso!