A Portaria no 3.088/2011 aborda estratégias de desinstituci...

Alternativa Correta: D - Programa de Volta pra Casa (PVC) e Serviço Residencial Terapêutico (SRT).

A questão aborda o tema da desinstitucionalização, uma estratégia importante na área de saúde mental, especialmente no âmbito da política pública brasileira. A Portaria nº 3.088/2011 é parte do processo de reforma psiquiátrica que promove a transição do modelo de cuidado em saúde mental do hospitalar para o comunitário. Isso envolve a criação de ambientes terapêuticos que permitem a reintegração dos indivíduos à sociedade.

Para resolver a questão, é necessário compreender os componentes dessa portaria e as políticas associadas à desinstitucionalização:

• Serviço Residencial Terapêutico (SRT): São moradias destinadas a pessoas que passaram longos períodos em instituições psiquiátricas e que não possuem suporte familiar adequado.
• Programa de Volta pra Casa (PVC): Oferece auxílio financeiro para egressos de internações psiquiátricas de longa permanência, promovendo sua reinserção social.

A alternativa D é a correta porque menciona tanto o SRT quanto o PVC, ambos elementos-chave na estratégia de desinstitucionalização segundo a portaria mencionada.

Agora, vamos examinar as alternativas incorretas:

• A - Serviço Residencial Terapêutico (SRT) e Unidade de Acolhimento: Embora o SRT esteja correto, a Unidade de Acolhimento não é um componente principal da desinstitucionalização na portaria.
• B - BPC/LOAS e Serviço Residencial Terapêutico (SRT): O BPC/LOAS é um benefício assistencial de amparo à pessoa com deficiência e ao idoso, não diretamente ligado à desinstitucionalização.
• C - Unidade de Acolhimento e Unidade Básica de Saúde (UBS): Ambas são importantes, mas não são diretamente relacionadas à desinstitucionalização segundo a portaria.
• E - Serviço Residencial Terapêutico (SRT) e Unidade Básica de Saúde (UBS): Novamente, a UBS é parte do sistema de saúde, mas não especificamente focada na desinstitucionalização.

Compreender a diferença entre os diversos serviços e programas é crucial para responder corretamente a questões sobre políticas de saúde mental em concursos públicos.

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