De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações, poderá ser de...

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Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SEPLAG-DF - Professor - Telecomunicações |

Q2916149 Comunicação Social

De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações, poderá ser decretada intervenção em uma concessionária, por ato da Agência, em caso de

recusa justificada de interconexão entre permissionárias.

paralisação injustificada dos serviços por até 4 horas, considerando-se a quantidade acertada em contrato da concessão.

desequilíbrio econômico-financeiro proveniente de ganhos injustificados que coloque em risco a confiabilidade dos serviços, principalmente SMP.

inobservância de atendimento das metas de universalização.

paralisação injustificada dos serviços por até 6 horas, considerando-se a quantidade de reclamantes contra a concessão.

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