De acordo com as normas e legislação vigentes, a contabilida...

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
3. Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.437/13)
fonte.NBCT

Gabarito: Letra "d":

"no processo gerador de informações os Princípios de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público"

Os conceitos constantes na questão tratam-se da NBC T 16.1, porém a referida norma foi revogada pela NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL em 10/2016.

NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação, nesta norma constavam o seguinte:

Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.437/13).

A função social da Contabilidade Aplicada ao Setor Público deve refletir, sistematicamente, o ciclo da administração pública para evidenciar informações necessárias à tomada de decisões, à prestação de contas e à instrumentalização do controle social.

O objetivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social.

O MCASP dispõe da seguinte maneira (que converge para o exposto):

"o registro da aprovação e execução do orçamento, resgatam o objeto da contabilidade – o patrimônio, e buscam a convergência aos padrões internacionais, tendo sempre em vista a legislação nacional vigente e os princípios da ciência contábil."

No processo gerador de informações os Princípios de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público.