Cronos convive com Afrodite no mesmo lar, mas não são casad...

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Guarda Municipal III |

Q1159722 Direito Processual Penal

Cronos convive com Afrodite no mesmo lar, mas não são casados, e esta tem o costume de frequentar, regularmente, uma igreja. Porém, Cronos, costumeiramente, dirige-se a Afrodite com palavras que visam degradar a crença de sua companheira, tentando impedir que ela frequente a igreja, mas nunca chegou a agredi-la fisicamente. Essa conduta de Cronos, segundo a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha),

não pode ser considerada como violência doméstica, uma vez que não houve agressão física contra Afrodite.

caracteriza uma forma de violência doméstica e familiar denominada de violência psicológica.

não pode ser punida em razão de Cronos e Afrodite não serem formalmente casados.

é tipicamente caracterizadora de violência doméstica denominada de violência moral.

poderá ser punida pela Lei, se Afrodite provar que sofreu humilhação na frente de outras pessoas.

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