Leia as afirmativas a seguir: I. É dever do servidor públi...

Alternativa Correta: C - A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender por que a alternativa C é a correta.

Afirmativa I: "É dever do servidor público usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material."

Essa afirmativa é falsa. Na realidade, um dos deveres primordiais do servidor público é agir com eficiência, moralidade e respeito aos direitos dos cidadãos. Procrastinar ou dificultar o exercício de direitos é uma conduta inaceitável e contrária ao princípio da legalidade e aos valores éticos que regem a administração pública.

Afirmativa II: "Os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas."

Essa afirmativa é verdadeira. De acordo com as normas gerais de circulação e conduta, é dever de todos os usuários das vias, sejam motoristas, pedestres ou ciclistas, promover a segurança e o respeito mútuo no trânsito. Isso inclui evitar ações que possam colocar em risco a segurança dos demais ou causar danos materiais.

Agora, analisando as alternativas:

• A - As duas afirmativas são verdadeiras. Incorreta, pois a afirmativa I é falsa.
• B - A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa. Incorreta, pois é o contrário; a I é falsa e a II é verdadeira.
• C - A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa. Correta, conforme explicado acima.
• D - As duas afirmativas são falsas. Incorreta, porque a afirmativa II é verdadeira.

Ao compreender o papel do servidor público e os deveres dos usuários das vias, você estará mais preparado para questões sobre normas gerais de circulação e conduta. Sempre lembre-se de que o trânsito seguro depende da responsabilidade de todos.

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Os usuários das vias terrestres devem:

I - abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas;

II - abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.

C

 Art. 26. Os usuários das vias terrestres devem:

       I - abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas;

É VEDADO servidor público usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material