De acordo com as normas brasileiras de contabilidade, aplic...

GABARITO B

MCASP 6a edição: "Provisão é um passivo de prazo ou valor incerto."

Importante saber diferenciar Provisão e Passivo Contingente:

Provisão
Provisão é um passivo de prazo ou valor incerto.
O termo provisão não deve remeter a elementos do ativo, como ajuste para perdas de recebíveis, por exemplo.

Passivo Contingente
Passivo contingente é:
a. Uma obrigação possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade; ou
b. Uma obrigação presente resultante de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
i. É improvável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para a extinção da obrigação; ou
ii. Não é possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.
 

Fonte: MCASP 7ª edição

GABARITO B

Provisão é um passivo de valor ou prazo incertos. É uma obrigação presente, que ensejará a transferência de recursos e é decorrente de eventos passados. A saída de recurso deve ser provável (51%) e confiável.

GAB: LETRA B

Complementando!

Fonte: Gilmar Possati - Estratégia / MCASP

PRA AJUDAR (!)

(VUNESP/Concurso Unificado Promoção/APOFP/SP/2017) Um processo judicial decorrente de danos ambientais foi instaurado contra uma entidade do setor público em 1 de setembro de 2015. Nessa mesma data, o departamento jurídico da entidade classificou como provável a probabilidade de perda, o que implicaria a saída de R$ 5.000.000,00 para o pagamento dos custos de reparação dos danos ambientais ocasionados. Em 31 de dezembro de 2016, o departamento jurídico reavaliou o processo judicial e classificou a perda como possível. Dessa forma, em 31 de dezembro de 2016, uma variação patrimonial aumentativa foi reconhecida. (CERTO)

Comentários:

Trata-se de exigência de assunto presente na NBC TSP 03 (provisões, passivos e ativos contingentes). Em 1 de setembro de 2015, considerando que a perda é provável, foi reconhecida uma provisão. No entanto, em 31 de dezembro de 2016, a perda passou a ser possível. Logo, a provisão anteriormente registrada deve ser revertida ocasionando o  reconhecimento de uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA).

O processo de convergência às normas internacionais de contabilidade ocasionou mudanças significativas na definição de provisões. Com as mudanças adotadas, as provisões deixaram de se referir a ajustes dos valores contábeis de ativos e passaram a se referir apenas a passivos de prazo ou valor incertos.

Dessa forma, embora sejam comumente conhecidos como “provisões”, não são provisões nos termos deste capítulo os ajustes de perdas estimadas com ativos, como, por exemplo, os ajustes para perdas com investimentos e para créditos de liquidação duvidosa, inclusive o ajuste para créditos de dívida ativa. No PCASP, tais ajustes são reconhecidos como contas redutoras do ativo.

Fonte: MCASP 8a edição

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