Uma sociedade comercial de capital aberto apurou lucro líqui...
Uma sociedade comercial de capital aberto apurou lucro líquido do exercício de R$ 400.000, sendo 50% desse valor relativo a ganhos gerados por variação cambial e outros 50% relativos a vendas a prazo vencíveis em até 300 dias da data do balanço. Seu capital social monta R$ 100.000; existem reservas estatutárias e para contingências constituídas no total de R$ 50.000 e reserva legal no valor de R$ 15.000. Não há previsão estatutária com relação ao valor dos dividendos mínimos a distribuir.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O incremento das reservas já existentes não poderá ultrapassar
o total do capital social.
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Comentários
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Gabarito ERRADO
Cara reserva apresentada na questão apresenta seus limites
reservas estatutárias = limite máximo da reserva estabelecido pelo Estatuto (Art. 194, III)
reservas para
contingências = Não há limite expresso na Lei 6.404, mas será igual ao valor da perda julgada provável
reserva legal = limitado a 20% do Capital Social (Art. 193).
bons estudos
Lei 6.404/76
Art. 199. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos.
por forca da lei 11.638/2007, o saldo das reservas de lucros, (EXCETO P CONTINGENCIA) , de incentivos fiscais e lucros a realizar, nao podera ultrapassar o capital social
erro - (exceto p contingencia)
Pra mim o erro é o que foi apontado pelo Renato, já que a questão faz referência ao INCREMENTO das reservas por ocasião da destinação do lucro líquido e não ao valor total delas, como foi citado por alguns comentários.
reservas de lucro que somadas NÃO podem ultrapassar o Cap. social (LERO):
Legal / Estatutária / Retenção de lucros / especial de dividendos Obrigatórios não distribuídos
A questão trouxe a reserva de contingência, portanto ERRADA
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