Identificar os serviços estaduais e municipais de referência...

Identificar os serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde; acompanhar, controlar, avaliar as ações dos serviços de saúde, respeitadas as competências estaduais e municipais, bem como controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde. Essas ações competem à