Uma sociedade comercial de capital aberto apurou lucro líqui...

Quando não se há a previsão estatutária com relação ao valor dos dividendos mínimos a distribuir, utiliza-se a base de cálculo definida na Lei das S.A's.:

Antes, é importante destacar que a receita decorrente das vendas à prazo são recebíveis em em curto prazo, dentro de doze meses. Caso esses 50% da receita total fossem recebiveis em 24 meses (receitas para recebimento de Longo Prazo), por exemplo, ter-se-ia, opcionalmente, pela companhia, a constituição de reservas de lucros a realizar, com a finalidade de a empresa não ter de pagar dividendos sobre lucros ainda não realizados.

Quando o estatuto da companhia for omisso quanto ao percentual dos divindendos mínimos obrigatórios a distribuir, tem-se o seguinte cálculo:

Dividendos a distribuir= 50% do Lucro Líquido do Exercicio – Reserva Legal do Exercício – Constituição da Reserva Legal para contingência

Dividendos = (0,5*400.000) - 15.000 - 50.000 = 135.000

A entidade deverá distribuir, o dividendo mínimo legal. CERTO.

...não cabendo a constituição de reserva para lucros a realizar. CERTO.

Conforme, já explicado, não há receitas para recebimento de longo prazo, até porque também, caso a receita de vendas a prazo fossem recebíveis em longo prazo, ainda assim o valor dos dividendos mínimos obrigatórios, 135.000,00 é menor que aquele valor (50% dos 400.000). Portanto, não necessitando que a companhia destine reservas para lucros a realizar. 

Fabio, creio que o montante de dividendo obrigatório seria igual a 167.500 [(400.000 - 15.000 - 50.000)*0,5] 

Ver cálculo no comentário do LUIS PEREIRA.

O meu deu 197,5.

O enunciado não diz que houve reversão de alguma reserva.

Reserva Legal é de 5.000

400 - 5 = 395 x 50% = 197,5.

Regra dividendos

-Percentual fixado no estatuto: utiliza esse; ou
- Omisso? 50% x lucro líquido ajustado. (Se fixar depois > 25% lucro líquido ajustado)
- Lucro líquido ajustado: lucro líquido do exercício – reserva legal – reserva de contingência + reversão de reserva para contingência – reserva de incentivos fiscais (facultativamente).