[Questão Inédita] Quanto às suas classificações, pode-se diz...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem.Suponha que uma lei infraconstitucional tenha sido...
• O princípio da conformidade funcional visa impedir, na concretização da CF, a alteração da repartição das funções constitucionalmente estabelecidas.
• A Emenda Constitucional 45/2004, que incluiu o parágrafo terceiro no artigo 5° da Constituição da República Federativa Brasileira, estabelece que...
• A Carta Magna que trouxe diversas novidades, dentre estas a constitucionalização dos direitos sociais, a criação da Justiça Eleitoral, o...
• Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.