Segundo a Lei 4.320/64: “Artigo 102. O Balanço Orçamentário ...

constitui-se em um quadro com duas seções, em que se distribuem as receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias previstas no orçamento e realizadas, igualando-se as somas opostas com os resultados, o previsto e o realizado.

evidenciará o confronto das receitas orçamentárias e despesas orçamentárias previstas, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário. 

composto pelo Quadro Principal, apresenta a visão patrimonial como base para análise dos fatos contábeis, Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, Quadro de Contas de Compensação e Quadro do Superávit/Déficit Financeiro.

do lado das receitas, os itens são dispostos por tipo de crédito orçamentário – inicial ou adicional, sendo depois desdobradas por categoria econômica – corrente e de capital; já do lado das despesas a disposição dos itens é feita somente por categoria econômica – corrente e de capital.

evidencia as receitas orçamentárias e extraorçamentárias por origem e as despesas orçamentárias e extraorçamentárias por grupo de natureza, confrontando o orçamento inicial e suas alterações com a execução demonstrando o resultado financeiro.