Acerca da configuração territorial da América portuguesa, ju...

O gabarito da questão sobre a configuração territorial da América portuguesa é E, indicando que a afirmação proposta está errada. O Tratado de Madri, assinado em 1750 entre Portugal e Espanha, tinha como fundamento principal para a definição de fronteiras o conceito de uti possidetis, que significa "como você possui", ou seja, a posse da terra era definida pelo controle efetivo sobre ela, e não apenas por reivindicações baseadas em descobrimentos ou tratados anteriores.

Por outro lado, o princípio do mare clausum (mar fechado) é que foi utilizado como argumento subsidiário, aplicável à foz do Amazonas e ao Rio da Prata, em oposição ao mare liberum (mar livre). Este último princípio defende que os mares deveriam ser abertos à navegação por qualquer nação, mas não foi adotado como argumento no Tratado de Madri.

Portanto, a afirmação de que o "mare liberum" foi utilizado como argumento subsidiário no Tratado de Madri é incorreta, justificando a escolha da alternativa E como resposta correta.

Hã????

Mare liberum é um princípio do Direito Internacional e é, também, exatamente o oposto do principio que os portugueses usavam.

Historicamente, Portugal e Espanha defenderam uma política de "Mare clausum" nos oceanos durante a era dos descobrimentos e expansão colonial. O que viria a ser contestado por outras nações europeias. Em 1609, na obra Mare Liberum, Hugo Grotius formulou um novo princípio segundo o qual o mar era território internacional, com todas as nações livres de o utilizar. 

Fonte: Wikipedia

Rapaaaaz, sei não.

No meu entendimento o tratado de madri foi o periodo da união iberica, periodo esse que Portugal ficou sobre o dominio Espanhol já que o Rei Sebastião desapareceu ao ir para uma batalha nas indias, assumindo assim seu tio o D' Cardial Henrique que vem a falecer dois anos mais tarde e dessa forma não deixando sucessores.

Com isso Felipe II rei da Espanha, por ter um certo parentesco com o mesmo assume o Trono Português e com isso o tratado de tordesilhas deixa de existir nesse periodo, dando origem ao tratado de Madri. Sendo assim, unindo os dois reinos entre 1580-1640.

Tratado de Madri - 1750

Envolveu a Espanha e Portugal. Estabelecia que a Colônia do Sacramento (atual Uruguai) pertenceria ao espanhóis, e a região dos Sete Povos das Missões (Rio Grande do Sul) pertenceria aos portugueses.

Resposta certa - ERRADO