O valor do passivo permanente é de
Nos Balanços Orçamentário e Patrimonial do exercício de 2011 de determinado Ente público constam as seguintes contas contábeis:
Contas Contábeis Valores
Débitos de Tesouraria 70
Bens de Natureza Industrial 80
Restos a Pagar 130
Caixa 150
Bens Imóveis 200
Bancos Conta Movimento 250
Dívida Fundada Interna 300
Abertura de Créditos Especiais 350
Despesas Orçamentárias Executadas 1.000
Receitas Orçamentárias Previstas 1.300
Receitas Orçamentárias Executadas 1.900
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Tema Central da Questão: A questão centra-se na identificação do valor do passivo permanente de um ente público, utilizando conceitos da Lei Federal n° 4.320/64. Para resolver essa questão, é fundamental compreender a estrutura dos balanços orçamentário e patrimonial, bem como a classificação das contas contábeis.
O passivo permanente, de acordo com as normas contábeis aplicáveis ao setor público, inclui obrigações de longo prazo. Normalmente, abrange dívidas que não são de curto prazo, ou seja, que não serão liquidadas no exercício seguinte.
Alternativa Correta: A alternativa correta é B - 300.
Para justificar, precisamos identificar qual item da lista de contas contábeis corresponde ao passivo permanente. Neste caso, a conta "Dívida Fundada Interna" com o valor de 300 é a mais apropriada. Dívidas fundadas são consideradas passivos permanentes porque referem-se a obrigações de longo prazo, como dívidas consolidadas.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - 200: Este valor está associado à conta "Bens Imóveis", que representa ativos permanentes, não passivos.
- C - 370: Nenhuma combinação válida de passivo permanente resulta nesse valor. Além disso, não se deve somar "Dívida Fundada Interna" com outras contas que não sejam passivos permanentes.
- D - 430: Similar à alternativa C, não há justificativa para esse valor no contexto do passivo permanente.
- E - 500: Este valor não é correspondente a nenhuma conta ou combinação de contas que representem o passivo permanente.
Estratégia de Resolução: Ao lidar com questões sobre balanços patrimoniais, é crucial identificar corretamente o tipo de conta a que cada valor se refere. A compreensão das definições de ativo e passivo é fundamental, assim como o reconhecimento das suas subclassificações em circulantes e permanentes.
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Passivo Permanente: Dívida Fundada Interna 300
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.
§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas* e outras pagamento independa de autorização orçamentária.**
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate
*Art. 98. A divida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos. (Veto rejeitado no D.O. 05/05/1964)
Parágrafo único. A dívida fundada será escriturada com individuação e especificações que permitam verificar, a qualquer momento, a posição dos empréstimos, bem como os respectivos serviços de amortização e juros.
**Art. 92. A dívida flutuante compreende:
I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;
II - os serviços da dívida a pagar;
III - os depósitos;
IV - os débitos de tesouraria.
como a divida flutuante independe de autorização legislativa para ser paga, elas compõe o passivo financeiro - muito embora isso nao fique explicito na legislaçao
Débitos de Tesouraria 70 PASSIVO FINANCEIRO
Bens de Natureza Industrial 80 ATIVO PERMANENTE
Restos a Pagar 130 PASSIVO FINANCEIRO
Caixa 150 ATIVO FINANCEIRO
Bens Imóveis 200 ATIVO PERMANENTE
Bancos Conta Movimento 250 ATIVO FINANCEIRO
Dívida Fundada Interna 300 PASSIVO PERMANENTE
PASSIVO PERMANENTE =300
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