A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 fo...

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Q2097864 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi forjada com base em uma gama múltipla de matizes ideológicos. Isso permitiu assegurar ao mesmo tempo o direito ao livre mercado, sem descuidar do compromisso com o desenvolvimento social. A partir dessa premissa e do estudo dos artigos inaugurais da Constituição vigente, são objetivos fundamentais do Estado brasileiro, exceto: 
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A questão exige o conhecimento acerca dos objetivos do Brasil.

Conhecer as disposições do texto constitucional é muito importante, pois em vários casos as bancas exigem a literalidade de algum ou alguns dos setenta e oito incisos dessa norma constitucional e, além disso, podem tentar confundir a pessoa ao efetuar modificações no texto. 

Nesse sentido, o artigo 3º da Constituição Federal versa sobre os objetivos do país, que são: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Assim, o repúdio ao terrorismo e ao racismo não está elencado no rol dos objetivos, muito embora nem por isso o país não tenha essa ojeriza como substratos, notadamente pelo fato de constar como princípios regedores das relações do Brasil na esfera internacional. Porém, a questão demandou a literalidade do texto constitucional e, com isso, o repúdio ao racismo e ao terrorismo não consta no rol de objetivos.

Gabarito da questão: letra D.

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Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

O Repúdio ao terrorismo e ao racismo consiste em um dos princípios da RFB em suas relações internacionais.

Gabarito: D.

Viu Verbo no Infinitivo !

Construir

Garantir

Erradicar

Promover

Está falando dos objetivos fundamentais.

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