Julgue o item que se segue, acerca da notificação compulsóri...

Vamos analisar a questão sobre a notificação compulsória de doenças, agravos ou eventos de saúde pública. Esse é um tema fundamental na área de Epidemiologia e Vigilância Epidemiológica, pois envolve a identificação e o controle de doenças que podem afetar a saúde coletiva.

A questão trata da revisão da Lista Nacional de Notificação Compulsória e sua relação com o Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Entender esse aspecto é crucial para saber como se identifica e responde a emergências de saúde pública.

Vamos à análise das alternativas:

Alternativa E (errado): Esta é a alternativa correta. A Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública não é revisada especificamente conforme o Regulamento Sanitário Internacional. A lista, de fato, é revisada periodicamente, mas ela é baseada em diretrizes nacionais e nas necessidades de saúde do país, embora o RSI possa influenciar indiretamente, este não é o critério primário para a revisão.

Alternativa C (certo): Esta alternativa está incorreta. A afirmação de que a lista deve ser revisada conforme o RSI está equivocada, pois a revisão é feita com base em critérios definidos pelo Ministério da Saúde do Brasil, embora considere orientações internacionais.

Portanto, a alternativa correta para a questão apresentada é E - errado, pois a revisão não é feita diretamente conforme o Regulamento Sanitário Internacional. A confusão pode surgir porque o RSI é um documento internacional que guia a resposta a emergências de saúde pública, mas não dita especificamente a revisão da lista nacional.

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Para incorporar um agravo ou doença à lista de notificação compulsória é necessário considerar alguns aspectos, a exemplo de características que possam apresentar riscos à saúde pública: potencial para surto ou epidemia; doença ou agravo de causa desconhecida; alteração no padrão clínico-epidemiológico das doenças conhecidas; considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade na população.

O comentário do Professor no Gabarito comentado está excelente!!!!!