Julgue o item seguinte, com relação aos princípios de cont...
Julgue o item seguinte, com relação aos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público e do Sistema de Contabilidade Federal.
O órgão central do Sistema de Contabilidade Federal é a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e o órgão setorial é a Secretaria do Orçamento Federal do Ministério do Orçamento Planejamento e Gestão.
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LEI 6.976/09
Art.6º Integram o Sistema de Contabilidade Federal:
I - a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, como ógão central; e
II - órgãos setoriais.
§1º Os ósgãos setoriais são as unidades de gestão interna dos Ministérios, da AGU, do poder Legislativo, do Poder Judiciario e do Ministerio Publico da Uniao, responsáveis pelo acompanhamento contábil no SIAFI de determinadas unidades gestoras executoras ou órgãos(...)
>>> STN - órgão central
>>>ug (Ministerio/AGU/PL/PJ/MPU) - órgãos setoriais
De fato, o órgão central é a STN. Porém, a Secretaria do Orçamento Federal (SOF) não é um órgão setorial do SCF. A SOF é um órgão setorial do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal.
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