Considere as afirmativas abaixo, assinale (V) ou (F) nos pa...
Considere as afirmativas abaixo, assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baixo, a respeito do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011:
(___) As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite –CIB.
(___) As Regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre os entes da administração pública indireta.
(___) O planejamento da saúde é obrigatório para os entes de políticas para a iniciativa privada.
(___) O Sistema Nacional de Auditoria e Avaliação do SUS, por meio de serviço especializado, fará o controle e a fiscalização do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde.
(___) O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.
Assinale a sequência CORRETA: