Após a segunda guerra mundial, a necessidade de criação de u...

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Q1024171 Comércio Internacional (Exterior)
Após a segunda guerra mundial, a necessidade de criação de uma organização que pautasse as relações comerciais tornou-se bastante necessária. Pensando nisso, houve a tentativa de criação de uma Organização Internacional do Comércio, que não entrou em vigor devido à falta de ratificação do acordo por parte dos Estados Unidos. Ainda assim, vários Países entraram em acordo sobre a criação do GATT (Acordo sobre Tarifas e Comércio). O GATT tinha caráter transitório, ainda assim, acabou por ser o responsável pela regulação do comércio até a criação da OMC (Organização Mundial de Comércio). Tendo em conta que a OMC possui uma finalidade específica quanto à liberalização comercial entre as nações, é correto afirmar que ela:
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A OMC busca a liberalização comercial, baseada em dois princípios básicos: da não discriminação e do tratamento nacional. Tais princípios, devem se ajustar às necessidades de todos os membros, sejam eles países desenvolvidos ou países em desenvolvimento.

https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-92/organizacao-mundial-do-comercio-historico-estrutura-e-problematica-entre-os-paises-do-norte-e-do-sul/

Gabarito: E)

gabarito E

Princípio da Não Discriminação (ou Nação Mais Favorecida): reforçar o caráter multilateral, o tratamento que uma nação der a um país deverá ser estendido aos demais.

Tratamento nacional: não pode haver discriminação entre produtos importados ou nacionais.

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