De acordo com Natali Rocholl: “a valoração aduaneira tem com...
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Q1024173
Comércio Internacional (Exterior)
De acordo com Natali Rocholl: “a valoração aduaneira tem como objetivo a determinação
do valor de certa mercadoria importada, fixando um montante que servirá de base para o
cálculo dos tributos e eventuais direitos aduaneiros, segundo certos princípios e critérios
técnicos e legais aprovados e praticados internacionalmente”. No acordo de valoração
aduaneira estabelecido pelo GATT (Acordo sobre Tarifas e Comércio), o qual o Brasil
aprovou em 1994, a quantidade de métodos possíveis para que se possa definir qual é o valor
aduaneiro da mercadoria importada é igual:
Segundo o Acordo de Valoração Aduaneira são Seis Métodos.
De onde tiraram este gabarito espetacular?
1.Valor de Transação
2.Valor de Mercadoria Idêntica
3.Valor de Mercadoria Similar
4.Valor Deduzido da revenda
5.Valor Computado pelo custo
6.Valor Determinado por Critérios Razoáveis
Questão desatualizada.SÃO SEIS.
- 1º Método – método do valor da transação.
- 2º Método – método do valor de transação de mercadorias idênticas.
- 3º Método – método do valor de transação de mercadorias similares.
- 4º Método – método do valor de revenda (ou método do valor dedutivo).
- 5º Método – método do custo de produção (ou método do valor computado).
- 6º Método – método do último recurso (ou método pelo critério da razoabilidade).
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