A redação das comunicações oficiais deve, antes de tudo, se...
GABARITO: LETRA E
Autoridade: Presidente da República
Endereçamento: A Sua Excelência o Senhor
Vocativo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Tratamento no corpo do texto: Vossa Excelência
Abreviatura: Não se usa
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Autoridade: Ministro de Estado
Endereçamento: A Sua Excelência o Senhor
Vocativo: Senhor Ministro,
Tratamento no corpo do texto: Vossa Excelência
Abreviatura: V. Exa.
FONTE: Manual de redação da Presidência da República 3ª edição.
pelo decreto seria Senhor/ Senhora
Acredito que você diz do decreto 4118. Esse foi revogado pelo decreto 9794 de 14 de maio de 2019.