"O sistema único de saúde será financiado [...] com recurso...
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de acordo com essa emenda a LETRA C está correta!
*A alternativa C esta incorreta pois o termo correto não seria "Agente de combate a endemia"?
D) A União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados na forma definida nos termos da Lei complementar.
Nao seria definido por meio de emenda constitucional? letra D está como lei complementar.
Artigo 198 CF
§ 4º Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
ALTERNATIVA CORRETA : LETRA C
A letra D está incorreta, o texto na CF é:
§ 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre...
NÃO É APENAS A UNIÃO
No texto da CF 88 (art 198) está escrito como lei complementar mesmo.
Mas o que está incorreto na alternativa C? Apenas a nomenclatura da categoria como "agentes combates às epidemias"?
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